Privacidade e proteção de dados pessoais

A MRS está comprometida com a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de seus stakeholders por meio de um Programa de Privacidade. Por meio dele, a Companhia faz a gestão das questões de privacidade e proteção de dados pessoais, promovendo os fundamentos e princípios apresentados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Programa tem o suporte de instrumentos como o Código de Ética e Conduta e o apoio de todo o corpo diretivo. Um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é responsável pelo monitoramento da conformidade e gerenciamento dos riscos à privacidade e proteção de dados pessoais, mantendo um papel transversal na Companhia.

Durante 2022, a MRS deu continuidade ao projeto iniciado no período anterior, concluindo a construção das bases no que se refere à LGPD. Entre as principais iniciativas realizadas estão: mapeamento das atividades de dados pessoais existentes na Companhia; levantamento dos contratos existentes e de quais era preciso incluir cláusulas de LGPD; construção de um hotsite na intranet com informações e notícias sobre o tema; estabelecimento de um Sistema de Gestão de Privacidade, concomitantemente à contratação de um escritório de privacidade como parceiro; e a realização de diversos treinamentos de conscientização, com foco principalmente nos gerentes gerais e em um grupo de embaixadores definido pela Companhia como responsáveis por ajudar a disseminar a cultura entre os demais colaboradores.

Em paralelo, foi realizado com apoio do RH um trabalho de revisão de todas as atividades, visando a melhoria dos processos a partir da validação de dados que são realmente necessários para a área, com foco na diminuição da quantidade de dados solicitados e o bloqueio de compartilhamento de dados pessoais entre áreas ou com públicos externos. Em 2023, a revisão de atividades, com a mesma finalidade, será expandida para as demais áreas da Companhia.

Também no próximo ano, a MRS irá revisitar o Programa de Privacidade e Proteção de Dados para promover as melhorias necessárias após a construção das bases iniciais e definir um plano de médio prazo para a evolução da área. Outra melhoria a ser implementada em breve é a disponibilização de um portal para que os titulares de dados pessoais façam suas solicitações e sejam atendidos com mais agilidade. Até o momento, a MRS recebe esses pedidos por e-mail.