Sumário
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A MRS acredita que uma base sólida de governança corporativa é fundamental para o desenvolvimento sustentável do negócio. Em alinhamento a essa diretriz, faz uso de ferramentas que levem transparência, tempestividade e clareza à sua comunicação com os diferentes stakeholders.
Por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Companhia reporta anualmente seu Informe de Governança, com status de todas as ações e respectivos controles realizados no período anterior. Outros controles adotados pela MRS são:
Em 2022, o capital social da MRS era de R$ 3,9 bilhões, composto por 340 milhões de ações ordinárias (55,39%) e preferenciais (44,61%).
Composição Acionária da MRS
Ações Preferenciais – PNA e PNB
151.667.313 = 44,61%
Ações Ordinárias – ON
188.332.687 = 55,39%
Para garantir mais transparência ao processo adotado no Acordo de Acionistas, a MRS possui, desde 2020, uma Política de Transações com Parte Relacionadas. O documento estabelece as diretrizes e princípios necessários para assegurar que as transações com parte relacionadas, e outras situações de potencial conflito de interesses envolvendo a Companhia, sejam conduzidas dentro dos parâmetros de mercado, prezando pelas melhores práticas de governança corporativa, com transparência e prioridade aos melhores interesses da MRS, evitando abusos e mau uso dos ativos da empresa.
Ao identificar situações de conflitos de interesse, de acordo com a política, os acionistas devem manifestar-se imediatamente, ausentando-se das discussões sobre o tema e abstendo-se de votar. Caso os acionistas não manifestem seu conflito de interesses e este seja posteriormente verificado, os votos proferidos pelos acionistas em conflito poderão ser anulados mesmo após a realização da Assembleia Geral. Em complemento, a MRS possui uma Política de Conflito de Interesses, com última atualização em 13/07/2022. As referidas Políticas encontram-se disponíveis no site da Companhia.
As transações com acionistas controladores estão associadas à prestação de serviços de transporte ferroviário de carga e são realizadas com prazos e condições usuais de mercado, contribuindo com uma receita relevante para a Companhia e sem benefícios indevidos para os acionistas controladores. A MRS também tem transações com esse público relativas à compra de insumos, como por exemplo, de trilhos.
Entre os principais clientes da Companhia estão a Vale e a CSN, com contratos de carga cativa para atendimento dessa demanda, já que não há viabilidade para o transporte de minério de ferro por caminhões em longas distâncias. Nessas situações, é adotado um modelo tarifário com preços anuais fixos, garantindo a segurança do pagamento dos investimentos do negócio. Esses tipos de contratos são caracterizados por serem de longo prazo: em 80% dos casos têm condições Take-or-Pay, por oferecerem proteção contra as variações do preço do diesel e permitirem um planejamento de longo prazo pela MRS, considerando demanda versus investimento.
Participações cruzadas em órgãos da administração da MRS ou a existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até segundo grau são relacionadas a administradores da Companhia e controladores e divulgadas por meio das seções 7.5 e 7.6 do Formulário de Referência da MRS. Eventuais participações acionárias cruzadas relevantes e transações com partes relacionadas são divulgadas por meio da seção 11 (e suas subseções). As informações sobre a existência de acionista controlador e do Acordo de Acionista da MRS ou a ela relacionado podem ser encontradas na seção 6.